Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Deputado sugere construção de presídios municipais

Ação de alimentos contra ex-mulher

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.